Olá mamãs. A minha bebé está quase a completar um ano e continuo a amamentar. Quero pedir um atestado à médica de família a comprovar que ainda estou a amamentar. Mas, gostava de saber se a entidade patronal pode recusar-se a prolongar.
Já ouvi dizer que sim mas estive a pesquisar on-line e não encontrei. Obrigada a todas.
Eu tive a redução de horário para amamentação até quase aos 2 anos do meu filho. Ainda estou
amamentar e só não prolonguei mais porque mudei de emprego há pouco tempo, se não mudasse iria continuar a usufruir desse direito. No meu caso a entidade patronal não gostou muito da ideia (e alguns colegas também não) e volta e meia fazia alguma pressão para voltar ao horário normal.
Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.
Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.
Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.
É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.
Tenho uma colega que a médica deixou de lhe pôr os meses do menino(tem 3 anos) na declaração, coloca apenas a data de nascimento e disse: assim não fica tão evidente e se quiserem saber obriga-os a fazerem contas. Não sei se será ou não por esta questão.
É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.
Tenho uma colega que a médica deixou de lhe pôr os meses do menino(tem 3 anos) na declaração, coloca apenas a data de nascimento e disse: assim não fica tão evidente e se quiserem saber obriga-os a fazerem contas. Não sei se será ou não por esta questão.MisaL escreveu:É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.
Sim mas se a pessoa esta a amamentar, tem prova disso, não há como a entidade patronal fugir. Não podem alegar coisa nenhuma pois a lei não prevê nenhum limite à amamentação.
São obrigados a aceitar..se por acaso não o fizerem...e tem que o fazer obrigatoriamente por escrito é denunciar ao CITE
É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.
Se o médico que segue mãe e criança sabe efetivamente que a mãe esta a amamentar deve passar a declaração. O médico não justifica nada, apenas atesta que é verdade que a mãe esta a amamentar. E recusar se só porque a criança tem 2 anos não me parece que faça qualquer sentido. A OMS continua a recomendar a amamentação até o mais tarde possível
Sim, passa, pode passar sempre a declaração, sempre que entender. Mas se a entidade empregadora recusar ou pedir para verificarem (não sei exatamente como se processa) é necessário apresentar a declaração de recurso justificativo do médico e segundo o que disse "não nos deixam mais alegar que é benéfico e cessam".
Mas não abordei muito a questão, na altura lembro-me de ter pensado "logo se vê quando recusarem".
MisaL escreveu:É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.Se o médico que segue mãe e criança sabe efetivamente que a mãe esta a amamentar deve passar a declaração. O médico não justifica nada, apenas atesta que é verdade que a mãe esta a amamentar. E recusar se só porque a criança tem 2 anos não me parece que faça qualquer sentido. A OMS continua a recomendar a amamentação até o mais tarde possível
A entidade patronal não pode recusar que continue com licença de amamentação, mas a partir de 1 ano de idade da criança pode exigir comprovativo médico, agora eles é que vão dizer com que periocidade querem a declaração ou então se tiver medicina no trabalho ser esse médico a testar que ainda amamenta.
Sim, passa, pode passar sempre a declaração, sempre que entender. Mas se a entidade empregadora recusar ou pedir para verificarem (não sei exatamente como se processa) é necessário apresentar a declaração de recurso justificativo do médico e segundo o que disse "não nos deixam mais alegar que é benéfico e cessam".
Mas não abordei muito a questão, na altura lembro-me de ter pensado "logo se vê quando recusarem".MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.Se o médico que segue mãe e criança sabe efetivamente que a mãe esta a amamentar deve passar a declaração. O médico não justifica nada, apenas atesta que é verdade que a mãe esta a amamentar. E recusar se só porque a criança tem 2 anos não me parece que faça qualquer sentido. A OMS continua a recomendar a amamentação até o mais tarde possível
A entidade patronal não pode recusar que continue com licença de amamentação, mas a partir de 1 ano de idade da criança pode exigir comprovativo médico, agora eles é que vão dizer com que periocidade querem a declaração ou então se tiver medicina no trabalho ser esse médico a testar que ainda amamenta.
MisaL escreveu:Sim, passa, pode passar sempre a declaração, sempre que entender. Mas se a entidade empregadora recusar ou pedir para verificarem (não sei exatamente como se processa) é necessário apresentar a declaração de recurso justificativo do médico e segundo o que disse "não nos deixam mais alegar que é benéfico e cessam".
Mas não abordei muito a questão, na altura lembro-me de ter pensado "logo se vê quando recusarem".MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:É provável.
O que eu entendi é que já existiria essa hipótese, não poderia também ser eterno, mas que agora a partir dos 24 meses se recusassem, se houvesse pedido de análise, os médicos já não poderiam justificar mais, já não poderiam fazer a declaração para recurso.
Pelo o que entendi, mas também não me aprofundei muito, se houvesse recusa, pedido de inspeção, denúncia, etc, acabaria automaticamente, sem hipótese de recurso.
Não me recusaram e também não conheço ninguém.MarianaRodrigues92 escreveu:
MisaL escreveu:Pode a partir dos 24 meses, justificando que não consegue mais substituir a pessoa ou que é imprescindível...
Foi o pediatra da minha filha que me explicou que a OMS deixou de apoiar a partir dos 24 meses e que a entidade patronal justificando que não podia já não havia nada a fazer. No entanto, nunca conheci nenhum caso de recusa após os 24 meses.Misal a pediatra dos seus filhos está mal informada.
O direito às horas de amamentação está consagrado no código do trabalho, art 47 e diz apenas que a mulher tem direito à licença enquanto durar a amamentação, não nada tem limite temporal. Refere inclusive que é violação grave a recusa do disposto nessse artigo.
Então se cumprir com tudo o que está no artigo não têm como recusar, está bem claro na lei.Se o médico que segue mãe e criança sabe efetivamente que a mãe esta a amamentar deve passar a declaração. O médico não justifica nada, apenas atesta que é verdade que a mãe esta a amamentar. E recusar se só porque a criança tem 2 anos não me parece que faça qualquer sentido. A OMS continua a recomendar a amamentação até o mais tarde possível
Mas a decisäo näo cabe ao médico. Este näo tem de justificar se é ou näo benéfico que a criança continue a ser amamentada. Näo tem de existir justificaçäo, seja ela sustentada pelo que a OMS defende, ou o que for.
Só tem de comprovar que efectivamente as mamas produzem leite e a criança ainda mama.
Näo há absolutamente nada a alegar.
O problema é que foram mal habituados, e agora uma nova geraçäo de pais faz questäo de manter a amamentaçäo para além dos 2 anos.
Eu até vou mais longe e acho que até aos 4 anos da criança (seja amamentada ou näo), todos os pais (um progenitor por agregado, claro) deviam ter horário reduzido. Seria muito mais benéfico para todos.
Os artigos 55° e 56° do código de trabalho abordam o horário parcial ou flexível para pais que tenham filhos até aos 12 anos. Não sei bem quais as nuances e se as entidades empregadoras são obrigadas a aceitar, não li bem os artigos, mas já existe essa hipótese.
Eu tive a redução de horário para amamentação até quase aos 2 anos do meu filho. Ainda estou
amamentar e só não prolonguei mais porque mudei de emprego há pouco tempo, se não mudasse iria continuar a usufruir desse direito. No meu caso a entidade patronal não gostou muito da ideia (e alguns colegas também não) e volta e meia fazia alguma pressão para voltar ao horário normal.
Flor de cerejeira escreveu:Eu tive a redução de horário para amamentação até quase aos 2 anos do meu filho. Ainda estou
amamentar e só não prolonguei mais porque mudei de emprego há pouco tempo, se não mudasse iria continuar a usufruir desse direito. No meu caso a entidade patronal não gostou muito da ideia (e alguns colegas também não) e volta e meia fazia alguma pressão para voltar ao horário normal.Bom dia mamãs desculpem invadir a conversa mas também tenho dúvidas. O meu bebé fez 1 ano dia 30 de agosto, tive de férias, comecei hoje a trabalhar, tentei dar o leite de crescimento a ver se ele pegava e queria menos mama. Mas não correu muito bem. É possível pedir prolongamento da licença de maternidade mesmo não sendo 10 dias antes do término da outra? E temos que levar o bebé para provar que estamos a amamentar ou como se processa?
